AMPESSAN & ANDRADE

Apresentação

O escritório Ampessan & Andrade Advogados Associados iniciou suas atividades no ano de 1998, tendo como fundadores Eduardo Cavalca Andrade e Karinna Bianchini Ampessan.

Voltado à prestação de consultoria, formulação de pareceres, administração de riscos e ao contencioso judicial, nas áreas civil e empresarial, o Escritório aprimorou seus serviços e passou a atuar em novas áreas do Direito. Com o ingresso dos novos advogados Eloi Ampessan Filho, Danielle Costa Pereira e Fabiano Marcelino de Sá, as principais áreas de concentração do Escritório se consolidaram no: Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Biodireito, Eleitoral e Administrativo [contratos e licitações].

A experiência e a formação continuada dos profissionais, em suas respectivas áreas de atuação, garantem que o Escritório está capacitado para oferecer serviços compatíveis com a necessidade e qualidade exigida por seus clientes.

O Escritório está sediado em Lages/SC, atendendo interesses e ações judiciais nos estados da região sul e nas instâncias especiais constitucionais [STJ, TST e STF].

A filosofia do Escritório é a transparência, a credibilidade e a busca de soluções extrajudiciais.



EQUIPE

Eduardo Cavalca Andrade

Advogado - OAB/SC 12.714

• Formado em Direito pela UNIPLAC em 1996

• Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA TRT 9ªR

• Especialista em Direito Processual Civil pela INCIJUR/UNIPLAC

• Especialista em Gestão Tributária pela UNIPLAC

• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

• Professor de Direito Empresarial na UNIPLAC

• Professor de Direito Processual Civil na UNIPLAC

Karinna Bianchini Ampessan

Advogada - OAB/SC 14.640

• Formada em Direito pela UNIPLAC em 1996

• Especialista em Direito Processual Civil pela INCIJUR/UNIPLAC

Eloi Ampessan Filho

Advogado - OAB/SC 9.156

Endereço Lattes

• Formado em Direito pela UNIPLAC em 1993

• Especialista em Processo Civil pela UNIPLAC (Convênio com INCIJUR – Instituto de Ciências Jurídicas)

• Especialista em Direito e Gestão Ambiental pelo CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

• Mestrando em Bioética - Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA) - Argentina

• Ex-Procurador do Município de Capão Alto (2006-2016)

• Atuou como Professor de Direito Internacional Público na UNIPLAC

• Atuou como Professor de Relações Internacionais na UNIPLAC

• Atuou como Professor de Direito Econômico na UNIPLAC

• Atuou como Professor de Ecologia na UNIPLAC

• Atuou como Professor de Direito Internacional Público na Universidade do Contestado - UNC

• Atuou como professor de Bioética na UNIPLAC

• Atuou como professor de Direito Ambiental

• Ocupou a Vice Presidência do CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Lages SC

• Autor de artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais

ARTIGOS: “A necessidade de se efetivar a proteção dos aquíferos nas áreas de recarga de afloramento nas cidades” e “Município e a questão ambiental”


Danielle Costa Pereira

Advogada - OAB/SC 30.790

• Formada em Direito pela UNIPLAC em 2010

• Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP

• Participou do Curso de Mediação e Arbitragem no Centro Catarinense de Resolução de Conflitos CCRC

• Participou do Curso de Mediação e Arbitragem Trabalhista - Teoria e Prática no Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo - TASP

Fabiano Marcelino de Sá

Advogado – OAB/SC 39.263

• Formado em Direito pelo Centro Universitário Facvest em 2011

• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

• Coordenador Jurídico na Prefeitura Municipal de Lages/SC

• Conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes – Prefeitura do Município de Lages/SC

ARTIGOS


ÁREAS DE ATUAÇÃO

Empresarial

- Consultoria e planejamento societário
- Constituição de sociedade empresarial
- Incorporação, fusão, cisão
- Reestruturação societária
- Formalização de acordo de acionistas
- Falência e recuperação societária


Tributário

- Planejamento tributário
- Procedimento administrativo
- Processo judicial
- Direito Penal Tributário


Biodireito

- Reconhecimento de paternidade
- Paternidade socioafetiva
- Responsabilidade Civil Médica
- Responsabilidade Civil por dano ecológico


Administrativo

- Licitações
- Contratos
- Elaboração de Projetos de Lei e Decretos
- Elaboraçao de Leis Orçamentárias - LDO, LOA
- Elaboração de Plano Pluri Anual - PPA
- Ação de Improbidade Administrativa






Ambiental

- Planejamento ambiental
- Procedimento administrativo
- Processo judicial
- Direito Penal Ambiental

Eleitoral

- Registros de candidatura
- Prestações de contas em campanhas eleitorais
- Ação de investigação eleitoral – AIJE
- Recurso contra Expedição de Diplomação – RCED
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME

Trabalhista

- Direito administrativo [Ministério do Trabalho e Procuradoria do Trabalho]
- Assessoria em CCT e ACT
- Processo Contencioso Coletivo e Individual

Família

- Direito de Família

Sucessório

- Direito Sucessório

Civil

- Responsabilidade Civil

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