Tributário Negada liminar em ação sobre taxa de fiscalização em município catarinense 22 mar 2018 O ministro Edson Fachin verificou que o perigo da demora, requisito para a concessão de liminar, não está presente, uma vez que a lei foi editada há 15 anos. O…
Ambiental Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ 22 mar 2018 Na música Planeta Água, ao criar versos como “Águas escuras dos rios / Que levam a fertilidade ao sertão / Águas que banham aldeias / E matam a sede da população”,…
Civil Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis 22 mar 201822 mar 2018 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da empresa francesa Champagne Moët & Chandon que buscava proibir que uma danceteria de Florianópolis continuasse…